Termos de Uso

Última atualização em 05/09/2022.

A CASA TERAPEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (doravante CASA TERAPÊUTICA) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/ME) sob o nº 15.637.925/0001-15 apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação na loja virtual criada por meio da plataforma disponibilizada pela Loja Integrada, www.casaterapeutica.com.br, que deve ser respeitado pelos seus internautas/usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Esta Loja virtual é destinada à comercialização de produtos com enfoque na qualidade de vida e bem-estar, para auxiliar no equilíbrio energético, físico e mental, como: florais, óleos essenciais, suplementos em geral, alimentos funcionais, itens de limpeza, higiene pessoal, produtos de beleza e cosméticos funcionais, entre outros.

 

1. – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1. Para a utilização dos nossos serviços o usuário deve ler e aceitar o “Termos de Uso e Condições” e a “Política de Privacidade” da CASA TERAPÊUTICA.

As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sem prejuízo das demais normas vigentes.

2. Esta Loja é dedicada aos interessados em realizar aquisição de produtos com enfoque na qualidade de vida e bem-estar, para auxiliar no equilíbrio energético, físico e mental.

3. As funcionalidades da plataforma de possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas/usuários cadastrados, que realizem o seu cadastro criando uma conta, mediante identificação de login e senha pessoal.

4. Não é permitido aos internautas/usuários acessarem as áreas de programação da Loja, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

5. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Loja e de suas funcionalidades.

6. Nesta Loja é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

7. A Loja não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

 

2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

1. Esta Loja virtual é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a CASA TERAPÊUTICA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência e possibilidades conforme o plano adquirido da LOJA INTEGRADA.

2. A CASA TERAPÊUTICA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Loja virtual, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3. A CASA TERAPÊUTICA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas/usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

4. Os internautas/usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Loja permanecer fora do ar, independente da motivação.

5. A CASA TERAPÊUTICA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas/usuários nos links externos contidos na Loja, sendo o dever deles a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a CASA TERAPÊUTICA apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

7. A CASA TERAPÊUTICA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência da Loja e de seu cadastro nela.

 

3 – CADASTRO DOS INTERNAUTAS/USUÁRIOS NA LOJA

1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas para realizar suas compras, o internauta/usuário deverá efetuar cadastro na presente Loja, fornecendo seus dados pessoais como, por exemplo (e-mail, o tipo de cadastro PF ou PJ, nome completo, CPF, celular, endereço completo, entre outros), conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada por você, ao fim do procedimento, uma conta de acesso para realizar suas compras. E, somente o usuário poderá alterar e ou corrigir seus dados e criar, alterar ou redefinir sua senha.

2. Quando o internauta/usuário realiza o cadastro nesta Loja deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3. O cadastro na Loja é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas (PF) maiores de 18 anos, somente.

4. Quando o cadastro na Loja for de uma empresa (pessoa jurídica - PJ), seu Representante deverá ser uma pessoa física, capaz e maior de 18 anos.

5. Ao efetuar o cadastro, o internauta/usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé da página do Site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização da Loja. Caso não concorde com as disposições destes Termos, o internauta/usuário não deve acessá-la ou utilizá-los. Além disso, o internauta/usuário não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais atualizações e ou modificações nas suas disposições.

6. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio da Loja. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às suas informações. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente à CASA TERAPÊUTICA o uso indevido da respectiva senha através do canal de comunicação indicado no item 12 – Atendimento ao Usuário – Central de Suporte.

6. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência ou alienação do cadastro do usuário.

7. Caberá também ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da Loja Virtual e dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo conexão à internet.

8. Ao Usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

9. O Usuário é o único quem poderá alterar e ou corrigir seus dados de cadastro e criar, alterar ou redefinir sua senha.

 

4 - COMUNICAÇÃO DA CASA TERAPÊUTICA COM SEUS INTERNAUTAS/USUÁRIOS

1. A CASA TERAPÊUTICA utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações na Loja, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de orientação ou detalhes de algum produto.

2. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da CASA TERAPÊUTICA.

3. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à CASA TERAPÊUTICA, e os mantenha atualizados.

4. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CASA TERAPÊUTICA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

5 – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NA LOJA CASA TERAPÊUTICA

1. A CASA TERAPÊUTICA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta Loja.

2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e Condições de Navegação desta Loja, e se encontra no rodapé da página da Loja.

3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6 – OBRIGAÇÕES DA LOJA CASA TERAPÊUTICA

1. A CASA TERAPÊUTICA se obriga com os seus usuários a:

1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

1.4. A CASA TERAPÊUTICA não se responsabilizará de como a LOJA INTEGRADA faz uso dos dados pessoais dos usuários após a compra. Seus Termos de Uso https://lojaintegrada.com.br/termos-de-uso/ e Privacidade https://lojaintegrada.com.br/privacidade/

 

7 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

1. Os internautas/usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Loja virtual.

2. Os Usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato à CASA TERAPÊUTICA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

4. Todo Usuário que possuir conta de acesso nesta Loja se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

5. Ao fornecer dados e informações à CASA TERAPÊUTICA, o internauta/usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Loja bloqueada/excluída.

6. Na incidência de danos à Loja ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a CASA TERAPÊUTICA responder por tais prejuízos.

7. O Usuário deve utilizar os recursos da presente Loja para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Loja bloqueada/excluída.

 

8 - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA LOJA CASA TERAPÊUTICA

1. O uso comercial da expressão CASA TERAPÊUTICA ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Loja virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da CASA TERAPÊUTICA e estão protegidos por contratos e pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

2. Ao acessar esta Loja, o internauta/usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da CASA TERAPÊUTICA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja. O simples acesso à Loja não confere a estes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da CASA TERAPÊUTICA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas/usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

4. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, imagem, desenhos, fotos, gráficos que compõem a presente Loja, sem prévia e expressa autorização da CASA TERAPÊUTICA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo original.

5. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta Loja.

6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da CASA TERAPÊUTICA. Os internautas/usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da CASA TERAPÊUTICA.

8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

9. A utilização do material não autoriza os internautas/usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

11. As fotos e imagens utilizadas nesta Loja podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

12. Os textos descritivos de produtos e marcas são de responsabilidade do fornecedor e/ou fabricante dos produtos anunciados na Loja. A CASA TERAPÊUTICA se reserva o direito de fazer adaptações na linguagem escrita para facilitar o entendimento dos internautas/usuários sem alterar o correto entendimento total de acordo com orientações do fornecedor e/ou fabricante.

 

9 – LOJA VIRTUAL CASA TERAPÊUTICA

1. A CASA TERAPÊUTICA oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de Loja virtual hospedada na plataforma da LOJA INTEGRADA, portanto somos o Lojista e estamos sujeitos aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade desta última.

2. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado na Loja virtual.

3. O Usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da Loja virtual CASA TERAPÊUTICA para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

4. Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema da Loja.

5. A Loja disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

5.1. O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da CASA TERAPÊUTICA e está sujeito à indisponibilidade. A CASA TERAPÊUTICA não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.

6. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no site da Loja virtual CASA TERAPÊUTICA.

7. Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

8. Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

9. Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

10. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

11. Qualquer oferta feita por qualquer produto nesse site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

12. Todos os preços e condições deste site são válidos apenas para compras no site. Destacamos que os preços previstos no site prevalecem aos demais anunciados em outros meios de comunicação e sites de buscas. Em caso de divergência, o preço válido é o do carrinho de compras. Imagens meramente ilustrativas. Sempre confira condições na sacola de compras.

13. A CASA TERAPÊUTICA não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem o usuário para fora do ambiente virtual da CASA TERAPÊUTICA. Da mesma forma, A CASA TERAPÊUTICA não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros inseridos na Página, nem pelos produtos e serviços anunciados por terceiros. Esses serviços de terceiros são de responsabilidade daqueles que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.

 

10 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DE INTERNAUTAS/USUÁRIOS NA LOJA

1. A Loja se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

2. O Usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

3. A Loja CASA TERAPÊUTICA possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do site da Loja, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão/bloqueio da conta de acesso da Loja virtual, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

4. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas à CASA TERAPÊUTICA, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a CASA TERAPÊUTICA não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado nos comentários.

5. Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um sorteio ou concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós.

6. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

7. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.

8. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles.

9. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

 

11 - CANAL DE DENÚNCIA

1. A Loja disponibilizará canal para denúncia para o usuário através da seção ‘Fale Conosco’ ou ‘Reclame Aqui’, para que faça sua comunicação caso presencie ou verifique conteúdo impróprio no site, como: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.

 

2. O Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).

3. O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Canal através da seção ‘Fale Conosco’, por meio do e-mail atendimento@casaterapeutica.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis. E, ainda, para assuntos ligados a proteção de dados pessoais poderá utilizar o e-mail: dpo@casaterapeutica.com.br

 

12 – ATENDIMENTO AO USUÁRIO – CENTRAL DE SUPORTE

1. A CASA TERAPÊUTICA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários: através dos Telefones e Whatsapps (51) 3024-1042 / (51) 99253-4340 que atendem de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h e aos Sábados das 9h às 13h - exceto feriados nacionais, do Estado e do município de domicílio da CASA TERAPÊUTICA; OU - acessando a Central de Suporte no ‘Fale Conosco’, no Site, para enviar uma mensagem para a Loja, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua; - ou ainda, por E-mail: atendimento@casaterapeutica.com.br

 

13 – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CASA TERAPÊUTICA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

2. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Loja – CASA TERAPÊUTICA, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.

 

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

2. Esta Loja tem como base o horário oficial de Brasília.

3. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o usuário deve verificar na indicação “Última atualização em”, no topo deste documento.

4. A CASA TERAPÊUTICA está em constante busca de melhoria para oferecer ao usuário a melhor experiência possível na utilização dos serviços. No entanto, as cláusulas ou itens destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o usuário e a CASA TERAPÊUTICA.

5. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.

6. O Usuário e a CASA TERAPÊUTICA garantem que: (i) têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento; e (ii) observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.

7. O Usuário concorda que a CASA TERAPÊUTICA poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao usuário, inclusive em razão de operações societárias tais como, mas não se limitando, a fusões, aquisições, reestruturações, mantidas as demais condições deste Termos.

8. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o usuário pode entrar em contato com a CASA TERAPÊUTICA através do e-mail atendimento@casaterapeutica.com.br.

9. Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados ao usuário pela CASA TERAPÊUTICA será realizado única e exclusivamente pela internet, através do e-mail acima, ou de página virtual de suporte ou ferramenta online disponibilizada pela CASA TERAPÊUTICA.

10. O Usuário autoriza que a CASA TERAPÊUTICA crie canais de comunicação diretos ou indiretos, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular e outras modalidades, a fim de que a CASA TERAPÊUTICA possa manter o usuário informado sobre os seus produtos e serviços da melhor maneira possível.

11. O Usuário reconhece que as peculiaridades de uso da Loja e dos serviços da CASA TERAPÊUTICA foram suficientemente descritas nestes termos e que a CASA TERAPÊUTICA cumpriu devidamente o dever de informação.

12. O Usuário declara ter lido atentamente e compreendido os termos e disposições destes termos de uso e estar ciente de seu inteiro teor, declarando estar de acordo com estes termos, e aceitando todas as suas condições.

 

15 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários/internautas do Site da CASA TERAPÊUTICA – Loja Virtual submetidos ao Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer questão, litígio ou dúvida superveniente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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